Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO do Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Há estudiosos da onomástica de que apontam identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam os nomes Destes suplentes por senadores porque eles não terão ESTES nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data de 17 do setembro de modo a qual todos ESTES pedidos de registro, inclusive os impugnados, bem tais como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por entendimento utilizando a condição econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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